*Walter Teixeira
Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo – Skål Internacional São Paulo manifesta seu apoio à iniciativa da Gol Linhas Aéreas de recorrer ao Chapter 11 (pedido de recuperação judicial) dos Estados Unidos, a exemplo do que LATAM, United Airlines, Delta, Aeroméxico e Avianca Colômbia fizeram para se proteger contra o impacto da crise do Coronavírus (COVID-19).
A Companhia conseguirá alongar suas dívidas, buscando acesso ao financiamento de US$ 950 milhões – o que fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações de curto, médio e longo prazo, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira, com a qualidade que sempre teve nestes 23 anos de existência.
A medida permite que a GOL mantenha a oferta de assentos e de tarifas mais baixas, conforme ressalta o comunicado oficial da Cia, em 25/01/2024.
Em julho de 2015, foi implementado o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho e salários de seus funcionários, enquanto o governo complementava parte da remuneração dos trabalhadores. Essa medida ajudou as companhias aéreas a evitar demissões em massa no enfretamento da crise gerada pela pandemia, em fevereiro de 2020.
Com a Medida Provisória (MP) nº 925, de 18 de março de 2020, o governo brasileiro suspendeu temporariamente algumas tarifas e taxas, como o Adicional de Frete para Renovação da Aviação Civil (AFRAC) e o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), reduzindo custos operacionais das companhias. A possibilidade de postergação de pagamentos de tarifas aeroportuárias e outorgas buscou aliviar o fluxo de caixa das empresas em um momento de crise financeira.
O governo brasileiro flexibilizou algumas regras e regulamentações do setor da aviação para facilitar a retomada das operações e reduzir burocracias, permitindo que as companhias se ajustassem às novas demandas e às restrições impostas pela pandemia.
Segundo Agência Brasil, “o presidente Lula decidiu buscar alternativas para fortalecer o setor da aviação brasileira, afirmou Costa Filho [Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos], destacando que as empresas aéreas não tiveram apoio governamental ao longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento”.
A mesma fonte oficial informa que o governo federal estuda criar um programa específico para o setor da aviação, destinando de R$ 4 a R$ 6 bilhões para créditos e garantias para empréstimos, visando auxiliar as empresas aéreas a manterem suas operações por conta da crise gerada pela pandemia do Covid-19. Proposta para fortalecer setor deve estar concluída até o próximo dia 3 de fevereiro. Até lá, cabe a uma só voz reiterar: todo apoio às cias aéreas no Brasil!
Como afirma o skålega Carlos Prado, Presidente do Conselho do Grupo Tour House, “a aviação é fundamental para o desenvolvimento de um país e esperamos que o governo brasileiro possa tomar medidas que apoiem o crescimento sustentável do setor. E é nosso dever, como mercado turístico, incentivarmos as vendas do produto. Temos que ter um ecossistema forte para o Turismo”.
*Walter Teixeira é presidente da Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo – Skål Internacional São Paulo.
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